Câmara Municipal de Serrinha recebeu Audiência Pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo.
Representantes da cultura local, vereadores, Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, representantes da Prefeitura Municipal e sociedade civil estiveram presentes no encontro.
A Câmara Municipal de Serrinha recebeu na manhã desta quarta-feira (17) uma Audiência Pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo.
A Audiência Pública serviu para tirar dúvidas dos presentes e explicar como os recursos destinados à Lei serão utilizados. “Foi um momento de escuta. Apresentamos a Lei e explicamos sobre o processo de implementação porque é uma decisão coletiva. Esse é um passo de escuta à sociedade.”, disse a diretora de Territorialização da Bahia, Nadjane Estrela.
Os fazedores de Cultura terão direito aos recursos da Lei Paulo Gustavo após seleção via edital. “Nós temos restrições, então a seleção via edital é fundamental nesse processo de democratização dessa verba”, afirmou a coordenadora da Secretaria de Cultura de Serrinha, Fernanda Borges.
A Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer está recebendo inscrições e todos receberão visitas afim de se confirmar se o inscrito realmente se enquada na Lei. “Abrimos um link para que as pessoas pudessem fazer suas inscrições, e chegamos 117 inscritos, sendo muitos da zona rural, e queremos conhecê-los. O mais importante é que todos os inscritos terão oportunidades, e iremos visitar todos, e assim vamos fazendo uma checagem para que a gente não cometa erros em contemplar quem não faça cultura e deixe fora quem realmente tenha envolvimento e faça o trabalho”.
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
